Faculdade Santa Teresa sedia ‘1º Seminário Amazônia: Uma visão para o futuro’

Faculdade Santa Teresa promove curso de Oratória Jurídica

A Faculdade Santa Teresa (FST) sedia nesta quinta-feira, 18/4, o “1º Seminário Amazônia: Uma visão para o futuro”. O evento ocorre das 16h às 21h, na sede da FST, na rua Acre, 200, Nossa Senhora das Graças.

O seminário é promovido pela Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ) e pela seccional Amazonas, e a Comissão do Meio Ambiente da Federação da Associação das Mulheres de Carreira Jurídica (FIFCJ). Os interessados podem se inscrever pelo link.

De acordo com a coordenadora do curso de Direito da FST e presidente da ABMCJ, no Amazonas, Lúcia Viana, o evento vai debater a questão ambiental a partir do olhar multidisciplinar envolvendo diversas ciências, desde as jurídicas, sociais, florestais, do solo, entre outras.

“As mudanças climáticas são uma realidade. Prova disso, são as cheias e secas históricas que têm ocorrido. Nós, como profissionais do Direito, podemos contribuir estudando os princípios ambientais constitucionais, tais como prevenção, responsabilidade social, poluidor pagador e direitos humanos”, destaca.

De acordo com Lúcia Viana, as manifestações do planeta têm antecipado em décadas as alterações climáticas. Estudos realizados pelo INPA e que serão apresentados no seminário, mostram que a seca registrada em 2023, na magnitude em que ocorreu, estava projetada para acontecer apenas daqui a 30 anos. “Tanto a cheia quanto a seca possuem dados radicais. Portanto, é urgente o debate em busca de soluções que minimizem os impactos desses eventos climáticos na vida da população”, alerta.

Programação

A abertura do seminário será feita pela reitora da Fametro e mantenedora da FST, Maria do Carmo Seffair. A programação será dividida em três painéis com os temas: “Sustentabilidade”, “Educação para Meio Ambiente e Refugiados” e “Mudanças Climáticas: Desafios e Prognósticos no Amazonas”.

Participam do evento personalidades nacionais, como a presidente da ABMCJ e da FIFCJ, Manuela Gonçalves; a ministra do Superior Tribunal Militar, Maria Elizabeth Rocha; o ministro Mauro Campbell Marques e a presidente da Comissão de Trabalhos Permanentes e Meio Ambiente da FIFCJ, Jeroniza Albuquerque.

Lúcia Viana vai mediar o painel “Sustentabilidade”, que terá a participação da juíza Jaiza Fraxe, da bióloga e pesquisadora do Inpa, Maria Olívia de Albuquerque Ribeiro Simão, do professor em Direito Ambiental, Ilan Presser e da juíza federal Mara Elisa Andrade.

A vivência do cidadão amazônico e a troca de experiência também serão debatidos no seminário, durante o painel “Educação em Meio Ambiente e Refugiados”. As discussões serão mediadas pela advogada Laura Lucas e contará com a participação da estudante da zona rural do município de Iranduba, Kauany da Rocha de Azevedo, a embaixadora de Moçambique, Osvalda Joanna, a responsável pela Agência da Organização das Nações Unidas (ONU) para Refugiados (ACNUR), Laura Lima, a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho do Amazonas e Roraima, Alzira Melo Costa e a presidente da Comissão de Mudanças Climáticas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marina Gadelha.

O terceiro painel do dia será sobre “Mudanças Climáticas: Desafios, Adversidades e Prognósticos no Amazonas”. O debate contará com a participação do secretário municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), Antônio Stroski, o secretário estadual de Meio Ambiente (Sema), Eduardo Taveira, o pesquisador Moacir Biondo e o juiz de Direito Moacir Pereira Batista.

Avanço das mudanças climáticas tem consequências também na área da saúde

As mudanças climáticas constituem-se em um dos problemas mais urgentes e complexos enfrentados pela humanidade, no século XXI. Com impactos globais, transcendem fronteiras geográficas e afetam todos os aspectos da vida, inclusive a saúde.

Segundo o coordenador dos cursos de Saúde da Faculdade Santa Teresa, Daniel Barros Fagundes, as pessoas costumam associar as mudanças climáticas com consequências que só aparecerão no futuro, porém, várias situações que já vêm ocorrendo são fruto desse fenômeno. Ele destaca que, no ano passado, por exemplo, 61 mil pessoas morreram na Europa, devido às altas temperaturas.

Daniel Fagundes reforça que, na Amazônia, as alterações climáticas já começam a ser percebidas e trarão consequências ainda mais graves a médio e longo prazo. O aumento do período ou da intensidade da seca dos rios, por exemplo, poderá dificultar o tráfego de grandes embarcações, impossibilitando o transporte de pacientes em busca de tratamentos de saúde especializados em Manaus e a comercialização de alimentos entre a capital e as cidades e comunidades do interior. “Isto provocará a elevação do custo de vida na região e afetará a saúde pública de populações mais isoladas.

“Em decorrência disso, migrações familiares em busca de melhores oportunidades na capital tenderá a aumentar, pressionando ainda mais os recursos urbanos e aumentando a vulnerabilidade social, que impactam negativamente na saúde e qualidade de vida dos indivíduos. É uma cadeia de problemas que, quando analisados em conjunto, mostram o impacto na saúde das pessoas e a necessidade urgente de ações para frear essa situação”, avalia.

Outros fatores relacionados às mudanças climáticas que influenciam diretamente na saúde da população são os incêndios florestais descontrolados. Além de contribuir para o agravamento do efeito estufa e aquecimento global, essas ocorrências afetam a qualidade do ar que respiramos. De acordo com Daniel Fagundes, a fumaça resultante desses incêndios, carregada de partículas finas e poluentes tóxicos, provoca o aumento na incidência de doenças respiratórias e, a longo prazo, o desenvolvimento ou agravamento de doenças cardiovasculares.

Estudo realizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) apontou que, em 6 mil cidades de 117 países, a população global respira ar fora dos padrões de qualidade definidos pelo órgão. O levantamento aponta que as pessoas respiram níveis insalubres de material particulado e de dióxido de nitrogênio. Os dois poluentes se formam a partir da queima de combustíveis fósseis, como a gasolina.

A amplificação das temperaturas e a expansão dos períodos de calor extremo também intensificam o risco de insolação, exaustão e desidratação, especialmente para as populações mais vulneráveis, como idosos e crianças. Daniel Fagundes acrescenta que outro grave problema causado pelas mudanças climáticas é a propagação de doenças transmitidas por vetores, como malária, dengue, chikungunya e zika, que encontram terreno fértil em condições mais quentes e úmidas. “Devido a esse contexto, o risco de surtos e epidemias é grande, inclusive em outras regiões do país e não só na Amazônia. Recentemente, Belo Horizonte, em Minas Gerais, viveu um aumento significativo de casos de dengue”, frisou.

Para Daniel Fagundes, diante de todo esse cenário, que já faz parte do presente, é urgente adotar uma abordagem abrangente e colaborativa. “Ações internacionais para reduzir as emissões de gases de efeito estufa são fundamentais. Mas também é crucial que os governos locais e as comunidades amazônicas estejam envolvidos na busca de soluções adaptativas e de mitigação. A conservação da Amazônia, o uso sustentável de seus recursos e a promoção de práticas econômicas conscientes do clima são passos essenciais. As mudanças climáticas não são apenas uma preocupação regional, mas um reflexo de um desafio global. Precisamos reconhecer a interconexão entre o meio ambiente, a economia e a saúde humana, e trabalhar juntos para enfrentar essa crise iminente”, afirmou.