NPJ da Faculdade Santa Teresa promove aula inaugural com debate sobre política ambiental e direitos humanos

A Faculdade Santa Teresa (FST) realiza, no próximo dia 18 de março, às 19h, no auditório da instituição, a aula inaugural dos projetos de pesquisa do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ). O encontro reunirá especialistas para discutir dois temas de grande relevância na atualidade: política ambiental no Brasil e os desafios do Direito na proteção dos direitos humanos e da diversidade.

Um dos destaques da programação será a palestra “Brasil: 55 anos de Política Ambiental – Da ausência institucional à governança ambiental complexa”, ministrada pelo Prof. Dr. José Roque Nunes Marques, advogado com mais de 35 anos de experiência jurídica e referência na área ambiental. O professor possui doutorado em Gestão em Biotecnologia pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM), mestrado em Direito pela PUC-SP e especialização em Direito Ambiental pela UFAM.

Prof. Dr. José Roque Nunes Marques

José Roque também atua como professor de Direito Ambiental da UFAM e leciona a disciplina de Governança Ambiental na Amazônia no Programa de Pós-Graduação em Direito da instituição. Ao longo da carreira, integrou o Ministério Público do Estado do Amazonas por 33 anos, com atuação na área ambiental, além de ter sido conselheiro titular do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), secretário municipal de Meio Ambiente de Manaus e presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente.

A programação também contará com a participação do professor Thiago Augusto Galeão de Azevedo, que apresentará o projeto de pesquisa “Direitos Humanos e Diversidade Sexual: desafios do Direito Antidiscriminatório na proteção das pessoas LGBTQIAPN+”. O pesquisador é professor da Faculdade de Direito da UFAM, coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGDIR/UFAM), pós-doutor e doutor em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e especialista em Direito Homoafetivo e de Gênero.

professor Dr Thiago Augusto Galeão

A aula inaugural marca o início das atividades acadêmicas dos projetos de pesquisa do NPJ e busca estimular o debate jurídico sobre temas contemporâneos que impactam diretamente a sociedade, como a governança ambiental, os direitos humanos e a promoção da igualdade.

 

Dra. Lúcia Viana, da Faculdade Santa Teresa, será palestrante no I Congresso Afro-Luso-Brasileiro de Direito Constitucional Comparado

No ano em que Angola celebra os 50 anos da sua Independência Nacional, a Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto realiza o I Congresso Afro-Luso-Brasileiro de Direito Constitucional Comparado. O evento será promovido de 24 a 26 de setembro de 2025, a partir das 8h30, no Auditório Maria do Carmo Medina, em Luanda, reunindo especialistas para debater experiências constitucionais na África, no Brasil e no mundo lusófono.

A Faculdade Santa Teresa será representada pela coordenadora Dra. Lúcia Viana, que participará como palestrante na conferência sobre a ineficácia da legislação ambiental brasileira, abordando o tema sob a perspectiva dos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade.

Sob o lema “Constitucionalismo, Sustentabilidade e Desenvolvimento”, o congresso propõe reflexões sobre o papel das Constituições na promoção da Justiça, no fortalecimento da Democracia e no avanço do Desenvolvimento Sustentável.