Faculdade Santa Teresa promove debate sobre direitos humanos e meio ambiente

Por: Jordana Rodrigues / Alex Bulcão
Foto: Alisson Martins

Acadêmicos do curso de Direito da Faculdade Santa Teresa participaram, na noite desta quarta-feira (18), de uma Aula Magna que colocou em pauta temas importantes para a sociedade: direitos humanos e meio ambiente. O encontro aconteceu no auditório da instituição, no bairro vieiralves, zona Centro-Sul de Manaus, e reuniu estudantes de todos os períodos.

A atividade foi organizada pelo Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) e teve como objetivo aproximar os alunos de discussões atuais que fazem parte do dia a dia da atuação jurídica. Mais do que teoria, o momento buscou despertar um olhar crítico sobre o papel do Direito na construção de uma sociedade mais justa.

Entre os convidados, o advogado e professor doutor José Roque Nunes Marques falou sobre os desafios da política ambiental no Brasil. Segundo ele, o país já possui um conjunto robusto de leis, mas o grande desafio é fazer com que essas normas saiam do papel e cheguem, de fato, à população.

Ele destacou ainda que, na Amazônia, esse cenário exige ainda mais atenção. “É preciso encontrar um equilíbrio entre preservar o meio ambiente e garantir desenvolvimento social e econômico, sem comprometer o futuro”, explicou.

Outro tema importante foi a garantia de direitos da população LGBTQIAPN+, abordado pelo advogado e professor doutor Thiago Augusto Galeão de Azevedo. Ele ressaltou que, apesar dos avanços, ainda existem muitos desafios, principalmente relacionados à violência e ao preconceito.

“Muitas conquistas vêm do Judiciário, que tem atuado de forma decisiva para garantir esses direitos. Mas ainda há barreiras culturais e sociais que dificultam esse processo”, afirmou.

A advogada Luna Fernandes Gerhard também participou do evento, trazendo uma reflexão sobre a aplicação da Lei Maria da Penha. Ela destacou que, mesmo com uma legislação consolidada, os casos de violência doméstica continuam crescendo.

“Isso mostra que não basta ter a lei. É preciso garantir que ela funcione na prática, principalmente em regiões mais afastadas, onde o acesso à justiça ainda é limitado”, pontuou.

Além das palestras, os estudantes também participaram ativamente do debate. Para o acadêmico Vinícius Souza, do sétimo período, a experiência ajudou a conectar o conteúdo visto em sala com a realidade.

“Foi muito produtivo. Discutimos temas que fazem parte do nosso dia a dia, principalmente aqui na Amazônia, e refletimos sobre respeito, inclusão e desenvolvimento”, destacou.

NPJ da Faculdade Santa Teresa promove aula inaugural com debate sobre política ambiental e direitos humanos

A Faculdade Santa Teresa (FST) realiza, no próximo dia 18 de março, às 19h, no auditório da instituição, a aula inaugural dos projetos de pesquisa do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ). O encontro reunirá especialistas para discutir dois temas de grande relevância na atualidade: política ambiental no Brasil e os desafios do Direito na proteção dos direitos humanos e da diversidade.

Um dos destaques da programação será a palestra “Brasil: 55 anos de Política Ambiental – Da ausência institucional à governança ambiental complexa”, ministrada pelo Prof. Dr. José Roque Nunes Marques, advogado com mais de 35 anos de experiência jurídica e referência na área ambiental. O professor possui doutorado em Gestão em Biotecnologia pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM), mestrado em Direito pela PUC-SP e especialização em Direito Ambiental pela UFAM.

Prof. Dr. José Roque Nunes Marques

José Roque também atua como professor de Direito Ambiental da UFAM e leciona a disciplina de Governança Ambiental na Amazônia no Programa de Pós-Graduação em Direito da instituição. Ao longo da carreira, integrou o Ministério Público do Estado do Amazonas por 33 anos, com atuação na área ambiental, além de ter sido conselheiro titular do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), secretário municipal de Meio Ambiente de Manaus e presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente.

A programação também contará com a participação do professor Thiago Augusto Galeão de Azevedo, que apresentará o projeto de pesquisa “Direitos Humanos e Diversidade Sexual: desafios do Direito Antidiscriminatório na proteção das pessoas LGBTQIAPN+”. O pesquisador é professor da Faculdade de Direito da UFAM, coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGDIR/UFAM), pós-doutor e doutor em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e especialista em Direito Homoafetivo e de Gênero.

professor Dr Thiago Augusto Galeão

A aula inaugural marca o início das atividades acadêmicas dos projetos de pesquisa do NPJ e busca estimular o debate jurídico sobre temas contemporâneos que impactam diretamente a sociedade, como a governança ambiental, os direitos humanos e a promoção da igualdade.