Autor: Carlos Anjos, coordenador do curso de Ciências Contábeis da Faculdade Santa Teresa

A reforma tributária é um processo de revisão e ajuste das leis e disposições relacionadas aos impostos em um país. Ela pode ter um impacto significativo na economia e em nossos diferentes setores, dependendo das mudanças específicas que forem inovadoras.

A Zona Franca de Manaus (ZFM), por sua vez, é um modelo econômico especial implantado no Brasil para incentivar o desenvolvimento na região da Amazônia Ocidental, proporcionando benefícios fiscais e incentivos para atrair investimentos e promover a industrialização na área.

Os impactos da reforma tributária na Zona Franca de Manaus podem ser variados e complexos, dependendo das medidas exatas que são exigidas na reforma. Alguns possíveis impactos incluem: 1. Alterações nos incentivos fiscais: A ZFM opera com benefícios fiscais específicos para atrair empresas e investimentos. Uma reforma tributária que altere os regimes de isenção ou redução de impostos poderia afetar a atratividade da Zona Franca para empresas, ocasionando o interesse em investir na região.

É nesse cenário que o último texto apresentado pela PEC 45-A unificou o ICMS e ISS para criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e as contribuições sociais ao PIS e à COFINS para instituição da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), além de prever a extinção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em 2033. Vamos aguardar a tão reforma tributária, que de reforma, não apresenta nada, apenas muitas dúvidas e nomes substituídos.