No ano em que Angola celebra os 50 anos da sua Independência Nacional, a Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto realiza o I Congresso Afro-Luso-Brasileiro de Direito Constitucional Comparado. O evento será promovido de 24 a 26 de setembro de 2025, a partir das 8h30, no Auditório Maria do Carmo Medina, em Luanda, reunindo especialistas para debater experiências constitucionais na África, no Brasil e no mundo lusófono.

A Faculdade Santa Teresa será representada pela coordenadora Dra. Lúcia Viana, que participará como palestrante na conferência sobre a ineficácia da legislação ambiental brasileira, abordando o tema sob a perspectiva dos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade.

Sob o lema “Constitucionalismo, Sustentabilidade e Desenvolvimento”, o congresso propõe reflexões sobre o papel das Constituições na promoção da Justiça, no fortalecimento da Democracia e no avanço do Desenvolvimento Sustentável.