O Dia Mundial Contra o Tráfico de Pessoas é marcado nesta sexta-feira, 30 de julho,  com ações de conscientização para que a população denuncie cada vez mais esse  crime que já é considerado o terceiro maior delito no mundo. No Amazonas, segundo  a advogada e professora de Direito Penal da Faculdade Santa Teresa, Mônica Dias,  adolescentes e mulheres indígenas e ribeirinhas estão entre as maiores vítimas dos  traficantes.  

Ela explica que, por conta da vulnerabilidade econômica e social, elas acabam caindo  em promessas enganosas de uma vida melhor. “Levadas para outros estados e países,  onde são vendidas, tornam-se mão de obra escrava, sofrem violência, ameaças e  exploração sexual”, aponta a advogada.  

Entre os principais desafios para combater esse crime está a adoção de medidas mais  eficazes para combater e punir os responsáveis pelo tráfico. A pena para o tráfico varia  de 4 a 8 anos de reclusão, e multa.  

“A política de combate e prevenção desse crime ainda é extremamente ineficiente.  Para mudar esse cenário é essencial que haja ações e investimentos que permitam  identificar e punir as redes de tráfico e, principalmente, oferecer maior proteção e  suporte às vítimas”, avalia a professora da Faculdade Santa Teresa.  

A política de combate e prevenção desse crime ainda é extremamente ineficiente. Para  mudar esse cenário é essencial que haja ações e investimentos que permitam  identificar e punir as redes de tráfico e, principalmente, oferecer maior proteção e  suporte às vítimas”, avalia a professora da Faculdade Santa Teresa.  

Esse é um tema bastante discutido na comunidade acadêmica, diz ela. Mônica revela  que através da disciplina Legislação Especial, os alunos do curso de Direito da  Faculdade Santa Teresa conhecem a Lei nº 13.344/2016, que pune formas de  exploração, como a sexual, remoção de órgãos, trabalho escravo, servidão e adoção  ilegal.  

É fundamental que a população denuncie situações de tráfico de pessoas ou violações  de direitos humanos, através do disque 100 ou 180. “Conscientizar e denunciar ainda  são as principais armas para combater o tráfico de pessoas”, ressaltou a advogada.  

Nesta quinta-feira (29), o Relatório Nacional sobre Tráfico de Pessoas, documento do  Escritório das Nações Unidas para Drogas e Crime (Unodc), mostra que 72% das  vítimas desse tipo de crime no Brasil são pessoas negras. Esses números levam em  consideração os atendimentos nos Núcleos de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e  em postos do Ministério da Saúde, entre 2017 e 2020.  

Através do Disque 180 foram recebidas 388 denúncias no período, 61% das quais  relacionadas à exploração sexual. No Disque 100, entre 2017 e 2019 foram  contabilizadas denúncias referentes a 79 vítimas, dentre as quais, 45 para fins de  exploração sexual, 21 relacionadas ao trabalho em condições análogas à escravidão, 11  por adoção ilegal e duas para remoção de órgãos. Já o Ministério Público do Trabalho  (MPT), por sua vez, contabilizou 15.857 aliciamentos.