Todo curso de Graduação possui um caráter teórico e prático. No de Direito, por expressar determinação normativa, toda instituição que oferece o curso de Graduação, precisa instituir e manter um Núcleo de Prática Jurídica – NPJ, ambiente no qual será oferecido o Estágio Supervisionado Obrigatório, ou seja, será o local em que o acadêmico irá colocar em prática todo o conteúdo teórico apreendido em sala de aula.

Ao contrário do que muitos pensam, em especial aos alunos e algumas entidades, o estágio precisa ser entendido como um momento único de aprendizagem. não pode ser confundido com trabalho, ou atividade remunerada, pura e simplesmente. O estágio é o momento de pôr em prática o que foi aprendido em sala de aula. E como em todo o estágio o momento próprio para que erros sejam cometidos e corrigidos.

Exatamente pela característica fundamental, da aprendizagem, o estagiário não pode ser confundido com um simples empregado, trabalhador ou indivíduo que exerce alguma atividade remunerada pura e simplesmente. Como em toda e qualquer atividade que pressupõe o aprendizado, o estagiário precisa de um supervisor.

O supervisor do estagiário se presta a ensinar. Não apenas a mostrar os erros, mas principalmente a explicar as razões e os motivos daquele erro e fazer com que aprenda com eles. Afinal, o ambiente e o momento para se cometer erro é precisamente durante o processo de ensino e aprendizagem, seja dentro da sala de aula, seja no ambiente destinado para se exercitar, praticar os conhecimentos adquiridos, isto é, o estágio.

Ocorre que o estágio não é importante apenas para o estudante. O estágio é importante para toda a sociedade. Pois, é por meio do estágio que vários serviços são postos à disposição da comunidade que está no entorno da Instituição de Ensino Superior, em especial à população carente.

Especificamente em relação ao NPJ da Faculdade Santa Teresa, a comunidade carente do entorno da instituição encontrará orientação jurídica de qualidade, sempre com supervisão dos professores orientadores, nas áreas cível, de família, trabalhista e previdenciário (INSS).

Importante esclarecer que a instituição de Ensino Superior não são entidades que prestam a simples transmissões de conhecimento. Todas as Instituições de Ensino Superior têm um papel importante de responsabilidade social com a comunidade na qual a mesma está inserida.

Em um momento tão difícil quanto o que estamos vivenciando, no qual as desigualdades sociais só aumentam, as crises emocionais se afloram, percebe-se um aumento na ausência de orientação adequada, em especial quanto a benefícios assistenciais. Impõe-se, portanto, que as entidades cumpram com o seu papel social.

No caso da Faculdade Santa Teresa temos orgulho em prestar serviço de qualidade para a comunidade que vive no entorno da instituição, não apenas os serviços jurídicos, mas também aqueles que envolvem o Curso de Psicologia, por meio da Clínica Multidisciplinar, a qual realiza atendimento psicológico, consultoria escolar, consultoria organizacional e psicologia jurídica, em harmonia com o Núcleo de Práticas Jurídicas.

Dessa maneira, não são apenas os acadêmicos das instituições de Ensino que se beneficiam com a oportunidade de estagiar. Toda a sociedade é beneficiada, pois os novos profissionais já saem da graduação com alguma experiência prática e em especial, as comunidades carentes do entorno da instituição de Ensino Superior têm acesso a serviços de qualidade, que se não fosse  dessa forma, dificilmente teriam à sua disponibilidade tal atenção em um curto espaço de tempo.

 

Por Alexandre de Oliveira Netto.

Advogado, professor e coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Santa Teresa.