Oficina aborda elementos práticos e essenciais do Sistema Acusatório

O Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da Faculdade Santa Teresa promove, no próximo dia 27 de setembro de 2025, a oficina “Elementos Práticos e Essenciais do Sistema Acusatório”, que será conduzida pelo Dr. André Seffair. O encontro acontece a partir das 08h30, na sede do NPJ, localizada na Rua Rio Madeira, 444, bairro Nossa Senhora das Graças.

Voltada para os alunos do 7º ao 10º período do curso de Direito, a atividade busca aprofundar o conhecimento acadêmico por meio da prática, aproximando os estudantes da realidade do sistema jurídico.

As inscrições já estão abertas e podem ser feitas diretamente com o Núcleo de Práticas Jurídicas https://www.even3.com.br/elementos-praticos-e-essenciais-do-sistema-acusatorio-632721/ 

Faculdade Santa Teresa celebra o Dia do Advogado com 3º Ciclo de Palestras

Na última quinta-feira (21), a Faculdade Santa Teresa promoveu o 3º Ciclo de Palestras em celebração ao Dia do Advogado. Realizado no auditório da instituição, o evento reuniu nomes de destaque da advocacia amazonense e nacional, proporcionando 10 horas complementares aos participantes.

Debates sobre os desafios da advocacia

Durante o encontro, profissionais da área compartilharam suas vivências e conhecimentos com os acadêmicos do curso de Direito. Um dos destaques foi a fala do Dr. Jean Cleuter Simões Mendonça, presidente da OAB/AM, que avaliou os principais desafios da advocacia tributária no cenário atual, em meio às discussões sobre a reforma fiscal.

Segundo ele, a advocacia passa por um momento de grandes transformações:

“O maior desafio é o crescimento. O maior desafio é saber como realmente a reforma tributária vai funcionar. Nós estamos na era da imprevidência judicial, do processo digital, da audiência virtual. Então, o maior desafio da advocacia na área tributária é a atualização e também a convivência. Teremos dois sistemas tributários funcionando, e o advogado, além de conhecer o antigo, terá que compreender o novo e as regras de transição. Resumindo: o maior desafio é o conhecimento, a inteligência artificial e o processo digital.”

Convidados de renome

A programação contou com a presença de profissionais reconhecidos, como:

  • Dra. Omara Oliveira de Gusmão – Mestre em Direito pela UFPE, Procuradora da Fazenda Nacional aposentada, Secretária-Geral da OAB/AM e vice-presidente da Comissão Permanente da Mulher Advogada;
  • Dra. Giselle Falcone Medina – Advogada, ex-conselheira da OAB/AM, ex-desembargadora eleitoral do TRE/AM, atual Ouvidora do Tribunal e integrante de seu Pleno;
  • Dr. Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho – Doutor em Direito pela PUC-SP, professor da UFAM, procurador do Estado do Amazonas e diretor da Escola Superior da Advocacia do Amazonas;
  • Dra. Elaine Bezerra de Queiroz Benayon – Advogada com mais de 25 anos de atuação, mestre em Direito, especialista em Direito Civil e Processual Civil, autora de obras jurídicas e única representante da Amazônia e da Região Norte na lista dos 34 advogados concorrendo a uma vaga no STJ.

Estudante da Faculdade Santa Teresa representa o Brasil em Summer School na Itália

Castell Gandolfo, Itália – A estudante Maria Eduarda Stangl, da Faculdade Santa Teresa, está representando o Brasil no 2º Summer School de Ecologia Integral, evento internacional promovido entre os dias 24 e 30 de julho, que reúne acadêmicos, professores e especialistas de diversas partes do mundo para discutir a importância das cidades na construção da paz.

Com orientação da professora Dra. Laura Lucas, que ministra as disciplinas de Direito Civil e Direitos Humanos, Maria Eduarda foi selecionada para integrar o seleto grupo de participantes do programa formativo que conecta o local ao global por meio de uma abordagem interdisciplinar e ética.

“A orientação acadêmica exerceu um papel decisivo, pois reconheci em Maria Eduarda o potencial intelectual e o compromisso com a ética e a cidadania necessários para uma experiência internacional desse porte”, destacou a professora Laura Lucas.

Durante o processo preparatório, a aluna participou de encontros de acompanhamento pedagógico, aprofundou conhecimentos em justiça socioambiental e inovação cidadã, além de ser preparada para a entrevista de seleção. A proposta apresentada por Maria Eduarda dialoga com áreas como Direito, Justiça Social e Desenvolvimento Sustentável, alinhando sua realidade urbana local aos debates internacionais sobre o papel das cidades na promoção da paz e da equidade.

“Trabalhamos com base na vivência da estudante em comunidades urbanas brasileiras, buscando conectar esses desafios às propostas formativas da Summer School”, explicou a professora orientadora.

O evento é promovido por instituições renomadas como a Pontifícia Università Antonianum, a Fordham University of New York, o Instituto Universitário Sophia e o IBEROJUR – Instituto Ibero-Americano de Estudos Jurídicos, fortalecendo uma rede internacional de conhecimento, pesquisa e cooperação.

Para a professora Laura, experiências como essa são transformadoras:

“Além de enriquecer a formação acadêmica, a vivência internacional amplia horizontes, reforça o protagonismo juvenil e valoriza a origem da estudante como espaço de transformação social”, afirmou.

Dra. Lúcia Viana, coordenadora do curso de Direito da Faculdade Santa Teresa, representa o Amazonas no Congresso Internacional sobre Inteligência Artificial e Gênero

A Dra.  Lúcia Viana, coordenadora do curso de Direito da Faculdade Santa Teresa e presidente da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ) no Amazonas, está representando o estado e a instituição em um dos eventos mais relevantes do cenário jurídico internacional: o XXV Congresso da Federação Internacional de Mulheres de Carreira Jurídica (FIFCJ). O evento teve início na última terça-feira (27) e segue até o dia 30 de maio, em Brasília (DF).

Com o tema “Inteligência Artificial e Gênero”, o congresso reúne especialistas do Brasil e do exterior para discutir os impactos da tecnologia na profissão jurídica, com foco especial na inclusão e no protagonismo feminino. A realização é da FIFCJ, em parceria com a ABMCJ, e ocorre em dois locais: a Associação Médica de Brasília (AMBr) e o Tryp Brasília Nações.

Durante o congresso, a Dra Lúcia Viana,  destacou a importância de participar deste momento:
 “Estou com muita alegria e honra participando deste congresso internacional das Mulheres de Carreira Jurídica. Tivemos agora a oportunidade de ouvir uma palestra incrível da ministra, trazendo reflexões profundas sobre Inteligência Artificial e Gênero, que é o tema central deste evento. Temos pela frente mais dias de aprendizado com palestrantes internacionais altamente qualificados, representando vários países. É uma honra para a delegação do Amazonas estar presente neste momento tão importante”, ressaltou.

O congresso tem como proposta principal discutir como a inteligência artificial pode colaborar com a redução de desigualdades, especialmente no universo jurídico. A programação inclui painéis, mesas-redondas e conferências que abordam temas como ética na tecnologia, inclusão de mulheres no desenvolvimento de IA e a construção de ambientes de trabalho mais igualitários.

Egresso da Faculdade Santa Teresa destaca importância da formação prática em sua trajetória no Direito

Especializado em Direito Previdenciário e Direito Público, o egresso da Faculdade Santa Teresa, Dr. Eloi Nunes, atualmente exerce o cargo de Procurador do Município de Boa Vista do Ramos (AM). Sua trajetória acadêmica é marcada por uma formação sólida e experiências práticas que, segundo ele, foram determinantes para sua escolha e sucesso na carreira jurídica.

Durante entrevista, o ex-aluno compartilhou os motivos que o levaram a escolher o curso de Direito e como a vivência prática foi essencial em sua formação:

“A melhor experiência que tive foi vivenciar o Direito na prática, por meio dos núcleos de prática jurídica, das metodologias aplicadas pelos professores, dos júris simulados realizados entre colegas e mestres, além do trabalho de conclusão de curso (TCC), que me permitiu desenvolver um projeto desde o início até sua defesa final, abordando um tema de grande relevância para a sociedade”, afirmou.

Formação completa e incentivo institucional

Dr. Eloi também destacou o papel fundamental da Faculdade Santa Teresa em seu desenvolvimento acadêmico, especialmente através do Núcleo de Prática Jurídica e do incentivo ao estágio em órgãos jurisdicionais e instituições públicas.

“A Faculdade Santa Teresa me ajudou em toda a minha história acadêmica, oferecendo suporte e incentivo para que eu buscasse estágios e experiências práticas que agregaram muito à minha formação”, ressaltou.

Ele fez questão de agradecer a todos que contribuíram para sua jornada universitária, desde a direção da instituição até os professores e funcionários da faculdade:

“Recebi apoio de todos os setores, da direção geral, na pessoa da professora Amanda Estald, à coordenação do curso, com a Dra. Lúcia Viana, além dos professores Helson do Carmo, Marcelo Granjeiro, Iran, Aluísio, Mônica Dias, entre outros. Também agradeço ao setor da secretaria, representado pela Adriana Castro, e a todos os colaboradores da instituição, com quem sempre tive uma relação pautada no respeito mútuo.”

Compromisso com a excelência

A história do Dr. Eloi Nunes reforça o compromisso da Faculdade Santa Teresa com uma formação acadêmica de excelência, que une teoria, prática e apoio institucional.

Faculdade Santa Teresa abre inscrições para pós-graduação em Direito Processual Civil

A Faculdade Santa Teresa (FST) está com inscrições abertas para a pós-graduação em Direito Processual Civil. O curso tem como objetivo aprimorar a formação de profissionais da área jurídica, capacitando-os para atuar com excelência e estratégia no âmbito do processo civil.

A especialização desenvolve competências teóricas e práticas para a aplicação eficiente das normas processuais, considerando inovações legislativas, precedentes judiciais e desafios da prática forense. Com um ensino voltado à formação jurídica de excelência, a Faculdade Santa Teresa reúne um corpo docente renomado, composto por juristas e especialistas reconhecidos nacionalmente.

O desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas, Flávio Pascarelli, que coordena o curso, destaca a qualidade do corpo docente e as oportunidades que os alunos terão durante a especialização.

“Os alunos vão poder fazer seu networking, na medida em que todos os professores já foram testados. São professores concursados, portanto, o aluno vai estudar com quem não apenas ensina, mas também faz”, ressalta Pascarelli.

Com carga horária de 360 horas e duração de 12 meses, o curso conta com um corpo docente qualificado. Além do desembargador Flávio Pascarelli, que também é doutor em Direito Constitucional, a equipe inclui o procurador do Estado do Amazonas e mestre em Direito, Isaltino José Barbosa Neto, e a juíza do Tribunal de Justiça do Amazonas e mestra em Direito e Poder Judiciário pela ENFAM, Bárbara Marinho Nogueira, entre outros profissionais da área.

A especialização é voltada para bacharéis em Direito, advogados, professores, delegados, promotores de justiça, juízes, servidores da justiça federal e estadual, assessores, consultores jurídicos, procuradores e demais operadores do Direito interessados nos conteúdos do curso.

Aula Magna na Faculdade Santa Teresa debate política de drogas e segurança pública

A Faculdade Santa Teresa realizou, nesta segunda-feira (18), uma aula magna com o mestre em Direito Penal e doutor em Criminologia pela USP, Marcelo Semer. O evento contou com a presença da coordenadora do curso de Direito, Dra. Lúcia Viana, e do desembargador Flávio Humberto Pascarelli, diretor da Escola da Magistratura.

Durante a palestra, Semer destacou que o Brasil possui cerca de 90 mil presos no sistema carcerário e analisou o impacto da Lei dos Crimes Hediondos. Segundo ele, uma série de crimes de grande repercussão, especialmente extorsões mediante sequestro de empresários, impulsionou a criação da lei, que aumentou penas e impôs o cumprimento rigoroso das sentenças, inicialmente sem possibilidade de progressão.

A proposta teve rápida aprovação popular e legislativa, sob o argumento de ser uma medida de segurança pública. No entanto, Semer ressaltou que a legislação sofreu diversas emendas ao longo dos anos, sendo a última em 2019, quando o crime de roubo passou a ser classificado como hediondo.

O professor também pontuou que a proibição da progressão de pena foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) 15 anos depois, mas o impacto já havia alterado o cenário prisional do país. Como consequência, o encarceramento por tráfico de drogas — equiparado a crime hediondo — cresceu significativamente, resultando em um aumento expressivo da população carcerária feminina e em uma multiplicação por dez do número geral de presos.

Ao encerrar sua exposição, Semer reforçou que o combate ao crime organizado é uma obrigação do Estado e destacou que a segurança pública deve ser tratada como um direito fundamental. Segundo ele, a atual estrutura de repressão não atinge o crime organizado de fato, mas sim fortalece suas bases ao fornecer um grande contingente de mão de obra carcerária.

“A opção política pelo encarceramento em massa, em vez de prender os grandes criminosos, nos faz perguntar: estamos enxugando gelo? Ou tentando apagar fogo com querosene?”, provocou o palestrante.

Faculdade Santa Teresa recebe o desembargador Marcelo Semer para debate sobre política de drogas e segurança pública

No dia 18 de fevereiro, às 17h30, no Auditório da Faculdade Santa Teresa será palco de uma discussão sobre política de drogas e segurança pública, sob a perspectiva do judiciário. O evento contará com a presença do Professor Marcelo Semer, desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, escritor e referência na área jurídica.

Mestre em Direito Penal e Doutor em Criminologia pela USP, Semer é autor de obras que exploram o papel do judiciário no encarceramento em massa, como Sentenciando Tráfico. O papel dos juízes no grande encarceramento e Os Paradoxos da Justiça, além de um romance ambientado no Brasil da Lava Jato.

O evento é uma oportunidade única para acadêmicos, profissionais e interessados na área jurídica aprofundarem a compreensão sobre os desafios e impactos das atuais políticas de drogas na segurança pública do país.

📍 Data: 18 de fevereiro
⏰ Horário: 17h30
📍 Local: Auditório da Faculdade Santa Teresa

A entrada é gratuita e aberta ao público. Não perca essa chance de debater um tema tão relevante com um dos principais especialistas da área!

 

Coordenadores do curso de Direito da Faculdade Santa Teresa são homenageados com a Medalha do Mérito Acadêmico

Os coordenadores do curso de Direito da Faculdade Santa Teresa foram agraciados com a “Medalha do Mérito Acadêmico”, concedida pela Escola da Magistratura do Estado do Amazonas (Esmam). A honraria reconhece contribuições excepcionais para o aprimoramento de profissionais das Ciências Jurídicas e para a pesquisa científica voltada à melhoria da prestação jurisdicional.

Entre os homenageados estão a Dra. Mônica Dias, coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ), e o Dr Alexandre Oliveira Netto, coordenador adjunto do curso de Direito.

A solenidade aconteceu na última quinta-feira (28), no auditório do Centro Administrativo Desembargador José de Jesus Ferreira Lopes, anexo ao Tribunal de Justiça do Amazonas, no bairro Aleixo, em Manaus. O evento reuniu autoridades, juristas e acadêmicos.

Alunos da Faculdade Santa Teresa são Aprovados no 41º Exame de Ordem da OAB

Na terça-feira (15/10), a Faculdade Santa Teresa celebrou uma conquista significativa: alunos do curso de Direito foram aprovados no 41º Exame de Ordem da OAB. Este resultado destaca a qualidade da formação oferecida pela instituição, que se diferencia pela estrutura curricular inovadora e alinhada às exigências do mercado.

Com apenas seis anos de atuação, a Faculdade Santa Teresa já formou profissionais altamente capacitados, prontos para atuar em diversas áreas do Direito, como advocacia, magistratura, Ministério Público, Procuradorias e Defensoria Pública. Atualmente, o estado do Amazonas conta com mais de 19 mil advogados inscritos na OAB, e a Santa Teresa se destaca por seu compromisso em preparar seus alunos para enfrentar os desafios do mercado de trabalho.

Os professores da instituição estão focados em garantir que os alunos estejam prontos para o Exame de Ordem desde o nono período do curso. Muitos deles já se submetem ao exame antes mesmo de concluir a graduação, buscando experiência e prática. A taxa de aprovação dos alunos da Faculdade Santa Teresa tem se mostrado proporcionalmente alta, evidenciando a eficácia do ensino.

Os alunos têm acesso ao Núcleo de Prática Jurídica (NPJ), onde podem atender clientes sob a supervisão de professores, vivenciando o dia a dia da profissão e elaborando documentos jurídicos enquanto acompanham processos em tribunal.

A coordenadora do curso de Direito, Lúcia Viana, parabenizou a performance excepcional de seus alunos: “Alunos queridos, esforçados, guerreiros, as nossas parabenizações do fundo do nosso coração, com a nossa honra, a alegria de receber uma notícia tão gratificante no sentido de que vocês se colocando no mercado de trabalho de uma forma brilhante, já passando o exame de ordem, antes da colação de grau, as nossas parabenizações efusivas, que Deus proteja vocês, acolham muito nesse momento de finalização do curso, aguardando a colação de grau, mas já aprovados no exame de ordem. Parabéns, alunos, vocês merecem”

A Faculdade Santa Teresa se orgulha imensamente dos alunos aprovados e reafirma seu compromisso com a excelência acadêmica e a preparação de futuros profissionais do Direito. Essa conquista não apenas representa um marco na trajetória dos estudantes, mas também reforça a posição da instituição como uma referência em formação jurídica no Amazonas. Parabéns aos alunos!