Relatório 2025 aponta atuação de alunos de Direito em orientações jurídicas à comunidade

O Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) do curso de Direito da Faculdade Santa Teresa realizou, no segundo semestre de 2025, um conjunto de atividades acadêmicas e atendimentos jurídicos gratuitos que uniram a formação prática dos estudantes e a prestação de serviços à comunidade de Manaus.

O Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Santa Teresa desenvolveu, entre agosto e dezembro de 2025, uma série de atendimentos jurídicos gratuitos e atividades práticas voltadas aos alunos do curso de Direito, em Manaus. As ações envolveram orientação à população, elaboração de peças processuais, mutirões comunitários e visitas técnicas a instituições do sistema de justiça, fortalecendo a formação profissional dos estudantes e o acesso da comunidade a serviços jurídicos básicos.

De acordo com a Dra. Mônica Dias, coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) , 256 alunos estiveram vinculados às atividades práticas no período letivo de 2025/2. Sob supervisão de professoras orientadoras e advogadas responsáveis, os acadêmicos realizaram atendimentos à população, com foco principal em demandas de Direito de Família, Direito do Consumidor e Direito Previdenciário. Parte dos casos foi resolvida por meio de soluções consensuais, estimulando a cultura de conciliação e mediação.

Ao longo do semestre, foram registrados atendimentos individuais na sede do NPJ e também ações externas em comunidades, como a Santa Teresinha e o Centro Social São Benedito. Nessas atividades itinerantes, os alunos prestaram orientações jurídicas gratuitas, ampliando o alcance social do núcleo e proporcionando vivência prática em contextos reais de vulnerabilidade social.

RELATÓRIO SEMESTRAL 2025-2

Além do atendimento direto à comunidade, o NPJ promoveu uma série de atividades formativas, como oficinas, aulas temáticos, simulados para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e visitas técnicas a órgãos como Ministério Público, Tribunal de Contas e Fórum Trabalhista. Essas ações permitiram aos estudantes conhecer de perto o funcionamento das instituições e aplicar, na prática, os conteúdos estudados em sala de aula.

O relatório também destaca a modernização dos procedimentos internos do núcleo, com a organização digital de documentos e acompanhamento das atividades dos alunos, o que contribuiu para maior controle acadêmico e padronização das práticas.

Segundo a Dra. Mônica Dias, as atividades do semestre reforçaram o papel do Núcleo de Práticas Jurídicas como espaço de integração entre teoria e prática, ao mesmo tempo em que colaboraram para a promoção do acesso à justiça e para a formação ética e técnica dos futuros profissionais do Direito.

Faculdade Santa Teresa e ACNUR avançam em parceria para apoiar populações em situação de refúgio

A Faculdade Santa Teresa, por meio do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ), coordenado pela Dra. Mônica Dias, realizou uma reunião com representantes da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) com o objetivo de estabelecer um termo de cooperação voltado ao atendimento das populações em situação de refúgio.

Durante o encontro, foi discutida a implementação da Cátedra Sérgio Vieira de Mello no NPJ da instituição. A iniciativa busca ampliar a atuação acadêmica em favor da inclusão social, assegurando que pessoas refugiadas e solicitantes de refúgio tenham acesso aos seus direitos no Brasil.

Com a proposta, a Faculdade Santa Teresa reforça seu compromisso social e acadêmico, conectando o ensino jurídico à realidade de grupos em situação de vulnerabilidade e fortalecendo a formação prática dos seus estudantes.

 

Atendimento Jurídico gratuito na Faculdade Santa Teresa

A Faculdade Santa Teresa oferece atendimento jurídico gratuito à comunidade por meio de seu Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ), que funciona como um estágio para os acadêmicos de Direito. Localizado na Avenida Rio Madeira, 444, no bairro Nossa Senhora das Graças, o NPJ está aberto para atendimento nos seguintes horários:

  • Segunda, Quarta e Sexta: 8h às 11h
  • Terça, Quarta e Quinta: 14h às 17h
  • Quinta: 18h às 21h

A coordenadora do NPJ, Dra. Mônica Dias, destaca a importância do serviço: “Oferecemos atendimento jurídico gratuito em diversas áreas, como guarda, pensão alimentícia, divórcio, adoção, questões previdenciárias e muito mais. Com advogados competentes, garantimos sigilo absoluto em seu atendimento.”

O NPJ proporciona aos estudantes de Direito um ambiente que simula a realidade do mercado de trabalho, permitindo que eles desenvolvam suas habilidades práticas em casos reais, sempre sob a supervisão de professores especialistas.

Para mais informações, entre em contato pelo telefone (92) 3090-3038.

Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Santa Teresa oferece atendimento jurídico gratuito à comunidade

O Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da Faculdade Santa Teresa tem se destacado no desenvolvimento do senso ético e profissional dos acadêmicos do curso de Direito. O NPJ alia o conhecimento teórico adquirido em sala de aula ao atendimento jurídico real, realizado sob a supervisão de professores orientadores, e oferece serviços essenciais para comunidades carentes da capital amazonense.

Entre os serviços prestados pelo NPJ estão:

  • Modificação de guarda
  • Pensão de alimentos
  • Execução de alimentos
  • Divórcio
  • Reconhecimento e dissolução de união estável
  • Exoneração de alimentos
  • Adoção
  • Curatela
  • Alvará judicial
  • Ações relacionadas ao direito do consumidor
  • Ações cíveis
  • Ações trabalhistas
  • Retificação de documentos

Funcionamento:

  • Segunda, quarta e sexta-feira: 8h às 11h
  • Terça, quarta e quinta-feira: 14h às 17h
  • Quinta-feira: 18h às 21h

Para mais informações ou agendamento, o contato pode ser feito pelo telefone: (92) 3090-3038.

O NPJ da Faculdade Santa Teresa desempenha um papel crucial ao proporcionar orientação jurídica e contribuir para a acessibilidade à justiça para aqueles que mais necessitam.